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TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA

Última atualização: 27 de agosto de 2020

Informamos que enquanto estiver comprando no site secretlair.wizards.com, você está lidando com o fornecedor de comércio eletrônico Scalefast SAS, que é uma empresa comissionada pela Wizards of The Coast LLC (“Merchant”) para lidar com as vendas on-line em nome da empresa.

Estes Termos de Venda ("Termos de Venda" ou "Contrato") são um documento legal que explica seus direitos e obrigações como Cliente. Por favor, leia-o cuidadosamente.

Definições

Website ou Loja:

Website da loja on-line do Lojista acessível em secretlair.wizards.com.

Cliente:

Você, o usuário do website (e destinatário destes termos).

Produto(s):

Produto(s) vendido(s) no Website

Parceiro:

Wizards of The Coast LLC 1600 Lind Ave SW, Renton, WA 98057 Washington Estados Unidos.

Revendedor:

O revendedor autorizado da Merchant que opera o site secretlair.wizards.com (a "Loja").

O revendedor autorizado do Comerciante que opera o site: Scalefast Inc., uma corporação de Delaware com escritórios na 2415 Third Street, suite 231, San Francisco, 94107. O Revendedor é um fornecedor de soluções de comércio eletrônico online e offline.

PREÂMBULO

Os presentes Termos e Condições de Venda definem e regulam a relação contratual entre o Revendedor e você, o Cliente, também definido abaixo como o usuário do Website.

O Revendedor é um fornecedor de soluções de comércio eletrônico online e offline.

Os presentes Termos e Condições de Venda aplicam-se exclusivamente entre o Revendedor e qualquer pessoa que visite o Site ou faça uma compra a partir do Site.

Você tem acesso e pode se familiarizar com os Termos e Condições de Venda diretamente no Website. Estes Termos e Condições de Venda podem ser alterados a qualquer momento, a critério do Revendedor. Os termos e condições aplicáveis consistem naqueles publicados no Website e são obrigatórios a partir de sua data de registro. Em todos os momentos, você é o único responsável por permanecer ciente e em conformidade com estes Termos e Condições de Venda.

Sua falha em cancelar sua conta (conforme definido abaixo) ou cessar o uso das soluções de comércio eletrônico do Revendedor afetadas pela emenda constituirá sua aceitação tácita dos termos emendados. Se você não concordar com as emendas ou com qualquer um dos termos deste Contrato, sua única solução é cancelar sua Conta ou deixar de usar as soluções de comércio eletrônico do Revendedor. O Revendedor não terá qualquer obrigação de reembolsar quaisquer taxas que possam ter sido acumuladas em sua Conta antes do cancelamento de sua Conta ou da cessação do uso de qualquer Assinatura, nem terá qualquer obrigação de prorrogar quaisquer taxas em tais circunstâncias.

As informações fornecidas no referido Website poderão ser modificadas pelo Revendedor sem notificação prévia.

O simples ato de colocar um pedido no Website implica a aceitação, sem reservas, dos presentes Termos e Condições de Venda. O Revendedor deverá conceder uma licença limitada de acesso e uso do Site na Web.

Conta de utilizador

Para efetuar uma compra na Loja de comércio eletrónico de marca do Revendedor, deve concluir o processo de registo da Loja e criar uma Conta da loja (“Conta”).

País de residencia

Edad mínima para crear una cuenta en el sitio web

Bélgica, Dinamarca, Estonia, Finlandia, Letonia, Polonia, Portugal, España, Suecia, Reino Unido

13 anos

Austria, Bulgaria, Chipre

14 anos

República Checa, Francia, Grecia, Eslovenia

15 anos

Croacia, Alemania, Hungría, Irlanda, Italia, Lituania, Luxemburgo, Malta, Países Bajos, Rumania, Eslovaquia

16 anos


Todos os membros devem ser maiores de 18 anos para efetuar uma compra na Loja. A sua Conta deve incluir informações de cobrança fornecidas ao Revendedor para a compra de compras contínuas ou repetidas (“Assinaturas”) para pré-pedidos ou para compras futuras mais rápidas. O utilizador é o único responsável por todas as atividades na sua Conta e pela segurança do seu sistema de computador. O utilizador não pode revelar, partilhar ou permitir de qualquer outra forma o uso da sua palavra-passe ou Conta por terceiros. O utilizador concorda que é pessoalmente responsável pelo uso da sua palavra-passe e Conta e por toda a comunicação e atividade na Loja decorrente do uso do seu nome de utilizador e palavra-passe. O utilizador não pode vender ou cobrar de terceiros pelo direito de uso da sua Conta, ou transferir a sua Conta de qualquer outra forma, nem pode vender, cobrar de terceiros pelo direito de uso, ou transferir Assinatura alguma que não seja da forma expressamente permitida por estas Condições de Venda.

Por favor, informe-nos expressamente caso tenha qualquer motivo para acreditar que a sua palavra-passe seja do conhecimento de alguém, ou se a sua palavra-passe está, ou é possível que esteja, a ser utilizada de forma não autorizada

Como titular da sua Conta, é responsável por todas as cobranças imputadas, incluindo os impostos aplicáveis, e todas as compras efetuadas por si ou qualquer pessoa que utilize a sua Conta, incluindo familiares e amigos. Caso cancele a sua Conta, o Revendedor reserva-se o direito de recolher taxas, sobretaxas ou despesas incorridas antes do cancelamento. Qualquer Conta inadimplente ou em débito deve ser liquidada antes de que o Revendedor possa permitir o seu registo novamente.

Deve compreender e reconhecer também que as Contas são direitos de utilizador que o vinculam a tal Conta, e que o Revendedor não reconhece transferência alguma de Contas (incluindo as transferências por força da lei) de um assinante a qualquer terceiro. Cada cliente será o único titular da sua própria Conta.

A sua compra está sujeita aos requisitos do produto que deverão ser lidos pelo utilizador antes de comprar um produto. O ato de efetuar uma compra constitui a sua compreensão tácita e conformidade com estes requisitos. O Revendedor não deverá ser responsabilizado por nenhuma compra perdida, incompatível ou equivocada. Neste caso, recomendamos que contacte os nossos serviços de atenção ao cliente para que possamos solucionar o seu problema dentro das nossas possibilidades.

O utilizador concorda que será pessoalmente responsável pelo uso da sua Conta e por toda a atividade na Loja decorrente do uso da sua Conta. Espera-se que a sua conduta online seja de boa-fé, não abusiva e sem pretender outro interesse pessoal que não seja os serviços fornecidos. Caso contrário, será considerado como desrespeito e, a critério do Revendedor, passível de ser objeto de ação judicial.

Pode cancelar a sua Conta a qualquer altura. Pode cessar o uso de uma Conta a qualquer altura ou, se desejar, pode solicitar que encerremos o seu aceso a uma Conta. Não obstante, as Contas e a entrega de produtos não são transferíveis e as transações de compra de produtos conferem-lhe o direito único à entrega de um produto. O seu cancelamento de uma Conta não lhe confere o direito a reembolso algum de nenhum produto ou tarifa. O Revendedor possui o direito de recolher taxas, sobretaxas ou despesas incorridas antes do cancelamento da sua Conta. Além disso, o utilizador é responsável por qualquer cobrança imputada a provedores de conteúdo ou fornecedores terceiros antes do seu cancelamento.

O Revendedor pode cancelar a sua Conta a qualquer altura, no caso de (a) o Revendedor fechar a Loja, ou (b) o utilizador infringir qualquer um dos termos deste Acordo ou dos Termos de Serviço da Tile (incluindo os Termos de Assinatura ou as Normas de Uso da Assinatura). Caso a sua Conta seja encerrada ou cancelada pelo Revendedor por um incumprimento destas Condições de Venda, dos Termos de Serviço da Tile ou por atividade imprópria ou ilegal, não será concedido reembolso algum, incluindo taxas de Assinatura ou fundos não utilizados na sua Conta.

Todas as contas criadas antes do lançamento do Website não estão sujeitas a estes Termos e Condições de Venda. Portanto, todas as contas criadas antes do lançamento do Website não serão elegíveis para o Programa de Recompensas de Membros e não serão transferidas a este Website. Os clientes frequentes devem criar uma nova Conta.

Disponibilidade de stock e atendimento de vendas

Os produtos estão à venda dentro dos limites de stock disponível. Ofertas para Produtos que estão fora de stock devem ser válidas com a condição de que possam ser obtidos por meio dos fornecedores do Revendedor. O processamento e a entrega de pedidos devem ser sempre respeitados conforme a disponibilidade de stock.

Aplicação

O seu Pedido de Produto é uma oferta vinculativa com o Revendedor para comprar os Produtos mencionados (“Pedido de Produto”). Após a realização de um Pedido de Produto, será exibida uma mensagem de confirmação imediata e subsequente seguida de um email de confirmação. Tal confirmação automática não constitui um aceite do seu Pedido de Produto por parte do Revendedor, mas uma notificação de reconhecimento. O seu Pedido de Produto deverá ser aceite por parte do Revendedor e um contrato deverá ser formalizado somente após a aprovação do seu Pedido de Produto por parte do Revendedor. Aceitamos a sua oferta e concluímos o contrato de venda para um produto solicitado por si somente após a expedição do produto e o envio do email de confirmação que o produto foi expedido (o “Email de confirmação de atendimento”). Para produtos digitais, o utilizador deve receber um link dentro do Email de confirmação de atendimento direcionando-o à chave do produto, permitindo-lhe desbloquear e descarregar a sua compra.

Se o seu Pedido de Produto for expedido em mais de um pacote, pode receber um Email de confirmação de expedição separado para cada pacote, e cada Email de confirmação de atendimento e expedição correspondente concluirá um contrato de venda separado entre as duas partes para o(s) produto(s) especificado(s) em tal Email de confirmação de atendimento. O seu contrato é somente com o Revendedor.

Pedidos e uso dos serviços

Os Pedidos de Produto devem ser feitos exclusivamente por internet.

Podem ocorrer erros de confirmação automática de Pedido de Produto. Por favor, verifique a confirmação automática de Pedido de Produto quanto a erros e informe-nos imediatamente em caso de qualquer discrepância. O utilizador garante que todos os dados facilitados durante o registo são verídicos, precisos, atualizados e completos. Somente serão aceites os Pedidos de Produto de clientes maiores de 18 anos.

O Revendedor reserva-se o direito de cancelar ou recusar qualquer Pedido de Produto de qualquer Cliente cujo pagamento de um pedido anterior não tenha sido realizado ao Revendedor.

O utilizador concorda em receber faturas de vendas eletronicamente. As faturas eletrónicas serão disponibilizadas na sua Conta no Website. Para cada entrega, no nosso Email de confirmação de atendimento, o utilizador receberá um link à sua fatura eletrónica no Site. Caso não possua uma conta e não tenha impresso a sua fatura após receber o seu Email de confirmação de atendimento, ou para obter mais informações sobre faturas eletrónicas e instruções sobre como receber uma cópia em papel, por favor, contacte o nosso clicando na secção Contacte-nos.

Entrega de produtos físicos

O seu pedido deve ser entregue à morada indicada durante o procedimento de compra. O prazo de entrega indicado no Website é estritamente informativo, podendo variar de acordo com o progresso do pedido. O Revendedor não será responsabilizado pelo atraso na entrega ou o extravio de um pacote por parte dos serviços postais ou de transporte e as consequências subsequentes. É sua responsabilidade verificar a boa condição do(s) seu(s) pacote(s) e de seu conteúdo ao receber o(s) mesmo(s). Caso o(s) pacote(s) ou o conteúdo não esteja(m) em conformidade com o pedido, deve colocar por escrito uma descrição completa do conteúdo e das desconformidades na guia de remessa e deve enviar uma carta, com confirmação de receção e similar em conteúdo, no prazo de 3 dias após a receção.

Pagamento

No momento da compra, terá a possibilidade de pagar com todas as modalidades de pagamento exibidas. Qualquer outro método não será aprovado.

O Revendedor utiliza a tecnologia de encriptação TLS (Transport Layer Security) para as suas transações. Os seus dados bancários não são armazenados pelo Revendedor. As informações bancárias armazenadas são armazenadas pelo provedor de serviços de pagamento, apenas se o utilizador selecionar a opção de guardar um cartão de crédito/débito ao seu nome, para um uso futuro durante o pagamento ou para um pré-pedido. Portanto, o Revendedor não tem acesso aos dados bancários privados e histórico de crédito em nenhum momento. Para evitar abusos e fraudes, o Revendedor armazena apenas o seu nome, a morada e o dia e a hora da transação. Estes dados são estritamente confidenciais.

Qualquer tentativa de fraude ou falsidade, independentemente do alcance, resultará em outras medidas, como parte das quais todos os dados de transação relacionados podem ser encaminhados às autoridades.

Ao fornecer as informações de pagamento ao Revendedor ou a um dos seus provedores de serviço de pagamento, determina que é o utilizador autorizado do cartão, PIN, palavra-passe ou conta associada ao pagamento e autoriza o Revendedor a cobrar do seu cartão de crédito ou a processar o seu pagamento com o provedor de serviço de pagamento externo escolhido para quaisquer fins ou tarifas imputáveis à sua conta. O Revendedor pode exigir-lhe que facilite a sua morada ou outras informações a fim de cumprir as obrigações daquele com a lei aplicável.

Para as Assinaturas contratadas, com base num período de uso acordado, no caso de serem feitos pagamentos recorrentes em troca do uso contínuo (“Assinaturas de pagamento recorrente”), ao continuar a usar a Assinatura de pagamento recorrente, o utilizador concorda e reafirma que o Revendedor está autorizado a cobrar do seu cartão de crédito ou a processar o seu pagamento com qualquer outro processador de pagamento externo aplicável (como PayPal), para qualquer quantia de pagamento recorrente aplicável. Caso tenha contratado alguma Assinatura de pagamento recorrente, concorda em notificar imediatamente o Revendedor sobre qualquer alteração quanto ao número de conta do seu cartão de crédito, a sua data de validade e/ou o seu endereço de cobrança, PayPal ou outro número de conta de pagamento, e concorda em notificar imediatamente o Revendedor caso o seu cartão de crédito, PayPal ou outra conta de pagamento expire ou seja cancelada por qualquer motivo.

Se o seu uso da Loja e as suas compras estiverem sujeitas a qualquer tipo de imposto de utilização ou venda, o Revendedor poderá cobrar também por tais impostos, além da Assinatura e outras taxas publicadas nas Normas de Uso.

O utilizador concorda em que não usará proxy de IP ou outros métodos para ocultar o local da sua morada, seja para evitar restrições regionais sobre o conteúdo do Produto, comprar a um preço não aplicável à sua região, ou por qualquer outra finalidade. Se fizer isso, podemos encerrar o seu acesso à sua Conta.

Direitos de propriedade

A propriedade dos Produtos ser-lhe-á transferida quando o pagamento integral for recebido. Não obstante, qualquer risco de perda, roubo ou destruição, no período entre a entrega e a transferência da propriedade, será assumido pelo utilizador. Em caso de não respeitar as obrigações de pagamento por qualquer motivo, o Revendedor terá o direito de solicitar que a mercadoria entregue seja imediatamente devolvida, por conta e risco do utilizador.

O Revendedor não faz nenhuma declaração ou garantia, expressa ou implícita, relativa a qualquer website de terceiros. Particularmente, o Revendedor não faz nenhuma declaração ou garantia de que qualquer serviço ou assinatura oferecido por meio de fornecedores terceiros permanecerão inalterados ou não serão suspensos ou encerrados.

Licença e Direitos do Usuário

Nestes termos, concedemos-lhe o direito limitado e não exclusivo de usar uma (1) cópia do Produto que lhe foi fornecido pelo Distribuidor em um computador ou notebook. Nos termos deste contrato, você não tem permissão para copiar, modificar ou decompilar nenhum software em um Produto, extrair seu código-fonte, criar um item derivado do mesmo ou remover qualquer indicação do nome ou fabricante do software dele. Você tem permissão exclusivamente para utilizar o Produto para seu uso pessoal e não poderá transmiti-lo, vendê-lo, transferi-lo ou emprestá-lo a um terceiro.

Você não poderá usar o código-fonte da Internet ou de nenhum outro software do Distribuidor para nenhum fim que não seja o acesso permitido à Loja e para utilizar sua Conta de forma pessoal e não comercial, exceto se isso for permitido de outra forma pelos Termos de Venda ou pela legislação aplicável. Apesar dessas restrições, você não poderá copiar, fotocopiar, reproduzir, publicar, distribuir, traduzir, utilizar engenharia inversa, derivar o código-fonte, modificar, desmontar, decompilar, criar trabalhos derivados ou remover, integral ou parcialmente, nenhuma etiqueta ou aviso de propriedade da Loja ou do software do Distribuidor sem o consentimento prévio por escrito do Distribuidor.

Você tem o direito de utilizar a Loja para seu próprio uso pessoal, mas não tem direito de: (i) vender, conceder em garantia a outras partes sob qualquer forma, nem alugar, arrendar ou licenciar os direitos da sua Conta a outros sem o consentimento prévio por escrito do Distribuidor, exceto nos casos expressamente permitidos nestes Termos de Venda; (ii) explorar o software do Distribuidor, a Loja para qualquer fim comercial, exceto nos casos expressamente permitidos nestes Termos de Venda.

O Distribuidor ou seus provedores de conteúdo concedem-lhe uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e não sublicenciável para acessar e utilizar de forma pessoal e não comercial dos serviços do Distribuidor.

Direito de arrependimento

Você tem catorze (14) dias consecutivos a partir da data de recebimento da mercadoria para devolver o Produto, sem necessidade de justificativa ou pagamento de sanções. Você deverá pagar as despesas postais de devolução para o pacote.

A nota fiscal original do Produto deve ser incluída na mercadoria devolvida. Serão aceitos apenas Produtos novos e não abertos.

O Cliente deve primeiramente notificar a equipe de suporte que exercerá seu direito de arrependimento enviando um e-mail à equipe de suporte especificando como motivo “DESISTÊNCIA DO PEDIDO DO PRODUTO”.

Para devolver o Produto, o Cliente deve seguir o procedimento de devolução fornecido pela equipe de suporte.

Se o Produto for devolvido após o período de arrependimento ou se o procedimento de devolução não for seguido exatamente, o pacote do Cliente pode ser recusado e devolvido ao Cliente.

Os Clientes que exercem o direito de devolver sua compra podem solicitar reembolso apenas para a quantia original paga pela compra.

NOTA: SE A MERCADORIA FOR UM CD, DVD OU SOFTWARE/VIDEOGAME, E O LACRE ESTIVER ROMPIDO, VOCÊ NÃO TERÁ MAIS O DIREITO DE DEVOLVER. O Distribuidor não assume a titularidade dos itens devolvidos até que os itens cheguem ao destino do endereço de devolução.

A nosso critério, pode ser emitido um reembolso sem que uma devolução seja solicitada. Neste caso, o Distribuidor não assume a titularidade do item reembolsado.

A equipe de suporte do Distribuidor pode ser contatada nos endereços disponíveis no site.

Produto incorreto ou defeituoso

Em caso de pedido incorreto ou Produto defeituoso, o Cliente deve primeiramente notificar a equipe de suporte estando disposto a devolvê-lo no prazo de 72 horas desde a entrega, escrevendo no assunto da mensagem: PRODUTO DEFEITUOSO. O Cliente deve fornecer também informações adicionais para explicar o que há de errado no Produto. Para devolver o Produto defeituoso, o Cliente deve seguir o procedimento de devolução fornecido pela equipe de suporte.

O Produto será recebido pela Loja ou pelo prestador de serviços de logística e testado por peritos. Todas as devoluções por motivo de defeito serão submetidas a verificação.

Caso o defeito seja confirmado, o Cliente pode solicitar uma troca ou um reembolso. A troca do Produto será possível somente dentro do limite disponível em estoque. Se o Produto não estiver mais disponível, será concedido um reembolso. As despesas de transporte para devolver um Produto defeituoso, até o valor de 15 euros ou equivalente na moeda paga pelo Cliente, serão reembolsadas somente se o defeito for confirmado pelo Distribuidor. Em caso de uma troca, as despesas da nova entrega ficarão a cargo do Distribuidor.

Procedimento de devolução

Consulte o documento online disponível no site para obter informações sobre nossa política de devoluções e o procedimento de devolução.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Website (textos, ilustrações e códigos informáticos) pertence ao Revendedor, ao Comerciante ou os seus subcontratantes.

Além disso, os gráficos, os logotipos, os cabeçalhos de página, os ícones de botões, os scripts, e os nomes de serviços incluídos ou disponibilizados por meio do Serviço do Revendedor são marcas registadas, copyrights ou identidades visuais do Revendedor. As marcas registadas, copyrights e identidades visuais não podem ser utilizadas em relação a nenhum produto ou serviço que não seja fornecido pelo Revendedor, que seja passível de confundir os clientes ou que deprecie ou menospreze o Revendedor. Todas as demais marcas registadas ou copyrights não pertencentes ao Revendedor que aparecem no Serviço do Revendedor são de propriedade dos seus respetivos proprietários, que podem ou não ser afiliados, relacionados ou patrocinados pelo Revendedor.

Links a Websites de terceiros

A Loja pode conter links a outros websites. O Revendedor não tem controlo algum sobre esses outros websites e não é responsável pelo seu conteúdo ou segurança. Se um Membro clicar num link de tal website, fará por sua conta e risco e estará sujeito à política de privacidade e aos termos e condições desse website.

Confidencialidade

Ao efetuar um Pedido de Produto por meio do Website, compromete-se a fornecer informações verídicas e precisas. Os seus dados pessoais são indispensáveis para a expedição da mercadoria e a emissão da fatura. Se os dados pessoais não forem facilitados, o pedido será cancelado. Os seus dados pessoais serão utilizados para entregar o Produto encomendado, informá-lo sobre novas ofertas do Revendedor e/ou Comerciante e contactá-lo caso surja algum problema relacionado com o pedido. O Revendedor não deverá ser responsabilizado pelo uso de nenhum dado facilitado ao Comerciante.

Para obter mais informações sobre a privacidade e o tratamento dos seus dados pessoais, por favor, consulte a nossa Política de Privacidade disponível no Website e a Política de Privacidade de Tile, Inc. (incluir URL). . Estas Condições de Venda devem ser lidas juntamente com ambas as Políticas de Privacidade , caso surja algum conflito. Por favor, consulte estas Condições de Venda como referência para as suas compras e direitos da sua interação com o Revendedor.

Responsabilidades

O utilizador concorda em que estas Condições de Venda não pretendem atribuir ou não atribuem direitos ou recursos a qualquer pessoa que não as partes contidas neste documento.

Ao utilizar os websites do Revendedor, pode também estar a usar os serviços de um ou mais terceiros, como um provedor de serviços de pagamento. A sua utilização desses serviços de terceiros pode estar sujeita a políticas, termos de uso e tarifas separadas desses terceiros. Recomendamos consultar as políticas desses terceiros.

O utilizador reconhece que acede ao Website e utiliza os seus serviços por sua conta e risco. O Revendedor não se responsabiliza por nenhum dano direto ou indireto que um utilizador ou um terceiro possa ter por qualquer motivo ao aceder ao Website, não ter acesso ou poder iniciar sessão no Website, ou que o Website não esteja a funcionar. O Revendedor garante que tomará todas as medidas adequadas para garantir a disponibilidade dos seus serviços. Não obstante, uma vez que as transações são feitas pela internet, o Revendedor não pode garantir a qualidade das redes fora das suas sedes. Podem ocorrer interrupções técnicas. O Revendedor tentará informar os seus Clientes dos motivos de uma interrupção, na medida das suas possibilidades, mas não se responsabiliza caso ocorra algum atraso. O Revendedor não se responsabiliza em caso de perda dos seus dados facilitados. Os Clientes devem manter sempre uma cópia pessoal dos ficheiros. O Revendedor não se responsabiliza por não respeitar as suas obrigações contratuais, em caso de ocorrência fortuita, acidente inevitável ou força maior, conforme definido pela legislação e precedentes de jurisdições aplicáveis.

Em caso algum o Revendedor assumirá a responsabilidade por qualquer dano indireto, incidental, especial, punitivo ou exemplar, ou qualquer outro dano decorrente ou de alguma forma relacionado com a loja, o software e qualquer informação disponível relacionada, ou incapacidade de utilizar o software, as assinaturas ou qualquer informação, mesmo no caso de falha, delito (incluindo negligência), responsabilidade estrita, violação de contrato, ou violação da garantia por parte do Revendedor, mesmo se tiver sido avisado da possibilidade de tais danos. Essas limitações e exclusões relativamente a danos são aplicáveis mesmo se qualquer medida falhar em fornecer recompensa adequada.

O utilizador concorda em defender, indenizar e isentar o Revendedor, seus licenciantes, o Comerciante e seus afiliados de qualquer responsabilidade, reclamação e despesa, incluindo honorários advocatórios, decorrentes ou relacionados com a violação destas Condições de Venda ou o uso da Loja pelo utilizador ou qualquer pessoa(s) utilizando a sua Conta, ou da escolha do Produto à criação de uma Conta, a compra, a promoção e a utilização de qualquer complemento ou produtos derivados. O Revendedor detém o direito, a expensas próprias, de assumir a defesa exclusiva e o controlo de qualquer assunto de outra forma sujeito à indenização pelo utilizador. Esta secção relativa às responsabilidades permanecerá em vigor após o término destas Condições de Venda.

Se o utilizador fornecer ao Revendedor algum feedback ou sugestão sobre a Loja ou qualquer software, produto ou serviço do Revendedor, este poderá utilizar o feedback ou as sugestões da forma que desejar, sem nenhuma obrigação para com o utilizador.

O Revendedor e seus afiliados não se responsabilizarão por (i) perdas que não foram causadas por violação de contrato da nossa parte ou (ii) qualquer perda indireta ou resultante não prevista por ambas as partes quando da formalização do contrato para a venda de produtos.

O Revendedor pode informá-lo por meio de uma notificação online no caso de manutenção do sistema e não se responsabilizará por qualquer atraso ou consequência decorrentes disso.

Informações do produto

Todas as fotografias utilizadas para ilustrar os Produtos e serviços do Revendedor são apenas para fins informativos e não representam o produto identicamente. O Revendedor não se responsabilizará por nenhuma reclamação de que o produto recebido não corresponde identicamente ao produto exibido no Website.

Salvo se indicado expressamente de outra forma, o Revendedor não é o fabricante dos produtos vendidos no Website. Embora trabalhemos para garantir que as informações do produto no nosso Website sejam corretas, a embalagem real e os materiais do Produto podem conter mais informações ou informações diferentes daquelas exibidas no nosso Website. Todas as informações sobre os Produtos no nosso Website são fornecidas apenas para fins informativos. Recomendamos não confiar apenas nas informações apresentadas no nosso Website. Leia sempre os rótulos, avisos e orientações fornecidos com o Produto antes da sua utilização.

Declarações públicas dos clientes

Os visitantes podem publicar resenhas, comentários e outros conteúdos; enviar cartões eletrónicos e outras comunicações; e enviar sugestões, ideias, comentários, dúvidas ou outras informações, desde que o conteúdo não seja ilegal, obsceno, abusivo, ameaçador, difamatório, invasivo à privacidade, infrinja os direitos de propriedade intelectual, ou prejudiciais de outra forma a terceiros ou questionáveis e não consistam ou contenham vírus informático, campanhas políticas, solicitações comerciais, correntes por carta, malas-direta ou qualquer forma de “lixo eletrónico”. O utilizador não pode utilizador um endereço de email falso, fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou falsificar de qualquer outra forma a origem de um cartão ou outro conteúdo. Reservamo-nos o direito de remover ou editar tal conteúdo. Caso considere que qualquer conteúdo ou anúncio para venda de qualquer Serviço do Revendedor não cumpre a norma acima ou que os seus direitos de propriedade intelectual foram infringidos por um artigo ou informação em qualquer Serviço do Revendedor, por favor, notifique-nos contactando a nossa equipa de suporte e responderemos.

Caso publique qualquer conteúdo ou envie material e, salvo se indicamos de outra forma, o utilizador concede: (a) ao Revendedor direitos não exclusivos, livres de royalties e totalmente sublicenciáveis e transferíveis de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir tal conteúdo para todo o mundo em qualquer meio; e (b) ao Revendedor, às suas sublicenciadas e cessionárias o direito de usar o nome enviado por si em relação com tal conteúdo, se desejarem. O utilizador concorda em que pode não impor nenhum direito moral (“droit moral”) nos termos desta disposição.

O utilizador concorda em que os direitos concedidos acima são irrevogáveis durante todo o período dos direitos de propriedade intelectual relacionados com tal conteúdo e material. Dentro dos limites permitidos pela lei, o utilizador concorda em renunciar ao seu direito de ser identificado como autor de tal conteúdo e ao seu direito de se opor ao tratamento derrogatório de tal conteúdo. O utilizador concorda em executar todas as demais medidas necessárias para aperfeiçoar qualquer um dos direitos concedidos acima ao Revendedor, incluindo a execução de ações e documentos, a nosso pedido.

O utilizador declara e garante que possui ou de outra forma controla todos os direitos do conteúdo que publica; isso, a partir da data que o conteúdo ou material é publicado: (i) o conteúdo e o material são verídicos e precisos; e (ii) o uso do conteúdo e do material fornecido não infringe nenhuma política ou diretriz aplicável e não causará injúria a nenhuma pessoa ou entidade (incluindo que o conteúdo ou o material não são difamatórios). O utilizador concorda em indenizar o Revendedor por qualquer reclamação oriunda de um terceiro contra o Revendedor decorrente ou relacionada ao conteúdo ou ao material fornecido por aquele, salvo se, dentro do limite de qualquer responsabilidade, surgir da nossa falha em remover adequadamente o conteúdo quando for notificada a natureza ilegal do conteúdo decorrente ou com base ou originária do conteúdo que nos foi comunicado.

Caso considere que algum conteúdo sobre ou dentro de um produto anunciado para venda no Website contenha alguma declaração difamatória, por favor, notifique o Revendedor imediatamente.

Lei aplicável – Jurisdição competente

DEVIDO AO FACTO DE QUE ALGUNS ESTADOS E JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A ELIMINAÇÃO OU A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU RESULTANTES, EM TAIS ESTADOS E JURISDIÇÕES, A RESPONSABILIDADE DO REVENDEDOR, DE SEUS LICENCIANTES E AFILIADOS DEVERÁ SER LIMITADA AOS TERMOS PERMITIDOS PELA LEI.

O utilizador concorda em que estas Condições de Venda serão ser consideradas havendo sido elaboradas e executadas em França, portanto, qualquer disputa decorrente das mesmas será resolvida de acordo com a legislação francesa. Sujeito à Resolução de Disputas por Arbitragem abaixo, o utilizador concorda em que qualquer reclamação movida em qualquer processo legal contra o Revendedor será iniciada e mantida exclusivamente na França, tendo jurisdição pessoal do assunto com relação à disputa entre as partes e concorda com a jurisdição exclusiva de tais cortes. Em qualquer disputa decorrente destas Condições de Venda, a parte prevalecente terá a obrigação de pagar as despesas e honorários advocatórios.

Nada nestas Condições de Venda limita ou elimina a nossa responsabilidade por representações fraudulentas feitas por nós ou por lesão pessoal ou morte provocada por nossa negligência ou conduta dolosa.

Se qualquer parte destas Condições de Venda for considerada inválida, nula ou inaplicável por qualquer motivo, essa condição será considerada dissociável e não afetará a validade e aplicabilidade das condições remanescentes.

Caso o utilizador infrinja estas Condições de Venda e não tomarmos ação alguma, poderemos fazer uso dos nossos direitos e recursos em qualquer outra situação em que o utilizador infrinja estas Condições de Venda.

Estes termos serão aplicáveis dentro dos limites permitidos pela lei aplicável. Caso a legislação da sua jurisdição proíba a aplicação de alguma ou todas as disposições desta secção específica, tais disposições não serão aplicáveis a si.

Salvo se expressamente estipulado de outra forma nestas Condições de Venda, no caso em que qualquer disposição deste documento seja considerada inaplicável por um tribunal ou outro órgão judicial competente, tal disposição será aplicável no limite máximo permitido e as disposições remanescentes deste Acordo permanecerão em pleno vigor e efeito.

Estas Condições de Venda, a Política de Privacidade do Revendedor e os Termos e Condições dos Programas de Membros constituem e contêm o acordo integral entre as partes em relação ao assunto aqui tratado e prevalecem sobre qualquer acordo oral ou escrito anterior.

Caso considere que os seus direitos foram infringidos, por favor, contacte-nos. Responderemos prontamente aos titulares dos direitos e os seus agentes para comunicar as preocupações sobre qualquer infração alegada.

Após a receção da sua notificação de infração, poderemos tomar determinadas medidas, incluindo remover as informações ou um artigo. Tudo isso será feito sem nenhuma admissão em termos de responsabilidade e sem prejuízo de quaisquer direitos, recursos ou defesas, para os quais detemos absoluta discrição em executar. Além disso, ao enviar uma notificação de infração, o utilizador concede ao Revendedor o direito de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados e exibir o seu conteúdo para todo o mundo em qualquer meio. Isso inclui encaminhar a notificação de infração às partes envolvidas na prestação do conteúdo alegadamente infrator. O utilizador concorda em indenizar o Revendedor por qualquer reclamação realizada por um terceiro contra o Revendedor decorrente de ou relacionada com o envio da sua notificação de infração.

Alfândega

O utilizador concorda em cumprir toda a legislação e regulamentações de importação/exportação aplicáveis. O utilizador concorda em não exportar o Produto ou permitir o uso da sua Conta por indivíduos localizados num país sujeito a embargos ou proibições de qualquer tipo da União Europeia, o governo dos Estados Unidos ou a OTAN. O utilizador declara e garante que não está localizado, sob o controlo, ou um nacional ou residente de algum país proibido.

Ao comprar produtos do Revendedor para entrega fora da União Europeia, o utilizador pode estar sujeito a taxas e impostos de importação, que são recolhidas uma vez que o pacote chegue ao destino especificado. Quaisquer taxas adicionais para liberação alfandegária deve ser assumida pelo utilizador. Não temos controlo sobre tais taxas. As políticas alfandegárias variam de país para país. Portanto, o utilizador deve contactar a sua estância aduaneira local para obter mais informações. Além disso, observe que o utilizador é considerado o importador de um registo e deve cumprir toda a legislação e regulamentações do país no qual está a receber os produtos. A sua privacidade é importante para nós e desejamos que os nossos clientes internacionais estejam cientes de que as entregas transfronteiriças estão sujeitas à abertura e inspeção pelas autoridades aduaneiras.


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